Seguro Poupança Reforma
Os PPR são produtos financeiros concebidos para promover o aforro no longo prazo. Deste modo, aliam a flexibilidade dos produtos financeiros a regras restritas de movimentação e a benefícios fiscais muito interessantes.
Regras de movimentação dos PPR
Os PPR foram pensados para serem movimentados apenas em caso de reforma. No entanto, é possível resgatar o seu capital em qualquer altura, podendo ser aplicadas penalizações fiscais (mas apenas no caso em que usufruiu de um benefício fiscal). Assim, pode resgatar o PPR sem penalizações quando:
- Se reformar por velhice;
- Quando fizer 60 anos;
- Se estiver desempregado de longa duração (ou o seu cônjuge);
- Se for declarado com incapacidade permanente para o trabalho (ou alguém do seu agregado familiar);
- Em caso de doença grave;
- Mais recentemente, para amortizar prestações vencidas ou vincendas do seu crédito habitação.
Quais os benefícios fiscais?
Existem dois tipos de benefícios fiscais. Os benefícios fiscais à entrada, que consistem na possibilidade de deduzir à coleta uma parte do valor entregue (tem vindo a mudar todos os anos). Os benefícios à saída consistem em taxas de imposto sobre as mais-valias com as seguintes taxas (nos casos acima referidos é aplicada a taxa de 8%):
- 21,5% – Se resgate até 5 anos;
- 17.2% – Se resgate ocorrer entre 5 anos e 8 anos;
- 8% – Se resgate ocorrer após 8 anos.